Vitória do setor produtivo: desoneração da folha é prorrogada por mais dois anos

Vitória do setor produtivo: desoneração da folha é prorrogada por mais dois anos

Marcos Correa / Presidência da República / Divulgação

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 11, a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam.

O benefício acabaria este ano.

“Reunido com a Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas.

A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento.

Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

LUTA INTENSA DA FENAINFO

A FENAINFO, junto com entidades parceiras, atuou intensamente para que o benefício fosse alcançado.

"Foram dezenas de audiências públicas, presenciais ou online, numa batalha que começou antes mesmo da pandemia", destaca o presidente da entidade, Edgar Serrano.

"O esforço valeu a pena e a união de diversas entidades, bem como a participação de muitos parlamentares, foi essencial para convencer o Governo Federal dessa necessidade".

"Nossa reivindicação é pela desoneração até 2026. O presidente aprovou por apenas mais dois anos. Nesse tempo gangaremos fôlego para pleitear a prorrogação por mais tempo", assinala Serrano.

INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO

"Foi uma surpresa muito positiva para nós esse reconhecimento da necessidade da desoneração. A prorrogação por dois anos é o que eles acham viável e factível para nós termos tempo para formatar essas medidas estruturantes", disse a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy.

De acordo com ela, em troca da desoneração permanente, o presidente e o ministro da Economia pediram apoio para propostas como a que adia o pagamento de precatórios e deve ser votada pelo Senado ainda neste ano e as reformas administrativa e tributária, que estão sem previsão de prazo para serem votadas.

Vivien ressaltou a importância da medida para a geração e manutenção de empregos e disse que com a implantação da tecnologia 5G para o Brasil, há necessidade de criação de novos postos de trabalho, o que não seria cumprido se a desoneração fosse suspensa.

"Temos que contratar aproximadamente 490 mil novos profissionais. Se nós tivermos a perda da desoneração, em vez de eu estar contratando para incentivar essa conectividade, estarei demitindo em torno de 500 mil", explicou.


Publicado em: 11/11/2021 14:51:43